Mulher é condenada por estelionato

TJ manteve decisão de primeiro grau contra ré que aplicou golpe em idosos

Livros e pessoas

Livros e pessoas, imortalidade e morte, ideias que se confundem mas que tentaremos separar

Ex-empregado da ECT alega dispensa por perseguição política, mas não é reintegrado

De acordo com o carteiro, a demissão ocorreu por razões políticas, após candidatar-se em uma chapa sindical, buscando representar os interesses da categoria

Cobrador que teve descontado dinheiro levado em assaltos será indenizado

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro

O escopo do presente é analisar o instituto da guarda compartilhada no direito brasileiro.

HC. Escuta telefônica. Policial civil. Ausência de defesa preliminar. Falta de prova. Apreço liminar.

Apelação criminal. Estelionato. Absolvição. Impossibilidade. Dolo caracterizado. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

STJ mantém a prisão de prefeito acusado de matar advogado

OAB está se mobilizando incansavelmente para que os mandantes do crime sejam punidos de forma exemplar

Direito tributário. Execução fiscal.

Arrematação.

Negada liberdade a policial militar acusado de esquartejamento

?Agiram como justiceiros, em atividade típica de grupo de extermínio, decepando a cabeça dos cadáveres dos ofendidos com o nítido propósito de impedir sua futura identificação e, consequentemente, eventual apuração da autoria dos delitos?, descreveu o MP na denúncia

Empresário é preso por agredir os filhos em SP

PCS é aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação

Justiça condena casal por morte de universitário em São Paulo

A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho

totalmente corriqueiro desde os primórdios até os dias hodiernos, haja visto a recorrência do assédio no

A aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos celebrados pela internet

atenção nos dias de hoje, deve-se observar as etapas de formação dos contratos, as suas condições de

São 14 casos investigados de venda de sentenças em Mato Grosso

A Polícia Federal apontou 14 casos de intermediação de venda de sentenças, que envolvem advogados investigados por exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, em Mato Grosso.

Ação de indenização por danos morais. Cárcere privado. Funcionários amotinados.

Caderneta de poupança. Ação de cobrança das diferenças de rendimentos relativas aos planos econômicos governamentais.

Recurso parcialmente provido apenas para excluir a multa cominatória, mantendo no mais a decisão agravada.